» A PsyOnline Portugal reconhece que a privacidade é importante. Este documento resume os tipos de informações pessoais que são recebidas e registadas quando utiliza os serviços deste site, bem como algumas das medidas adotadas para proteger essas informações. Esperamos que isto o ajude a tomar uma decisão totalmente segura sobre partilhar connosco e com os nossos profissionais as suas informações pessoais.
Os dados pessoais são recolhidos e tratados nos termos da legislação aplicável.
Informação sobre o tratamento de dados pessoais:
» As informações pessoais dos utilizadores deste site apenas serão divulgadas em casos muito especiais como, por exemplo, decisões judiciais que exijam o fornecimento dos dados de um utilizador em particular.
» Os dados fornecidos pelo utilizador serão armazenados numa base de dados acessível apenas à PsyOnline Portugal.
» Os dados pessoais do utilizador (incluindo material fotográfico, se existir) serão utilizados de acordo com os princípios de proteção de dados pessoais previstos na legislação aplicável.
» O utilizador reconhece que, no âmbito do serviço, a PsyOnline Portugal poderá recolher e tratar:
Informação pessoal (informação que pode ser utilizada para entrar em contacto com o utilizador, como nome completo, endereço de e-mail ou morada, número de contribuinte, número de telefone e data de nascimento);
Informação demográfica e de utilização (qualquer informação adicional às informações pessoais e aos dados dos depósitos bancários).
» A eventual recusa do utilizador em fornecer estes dados, ou em concordar com o seu tratamento, tornará impossível a utilização do serviço.
» Os dados pessoais estão sujeitos às operações de tratamento previstas na legislação relativa à proteção de dados pessoais, designadamente recolha, registo, organização, conservação, elaboração, alteração, seleção, extração, comparação, utilização, interconexão e qualquer outra operação que se revele necessária à prestação dos serviços contratados, incluindo a comunicação a terceiros, sempre que necessário, por meios automatizados e informáticos. Os dados poderão também ser organizados em bases de dados ou ficheiros.
» Caso o utilizador tenha dado o seu consentimento expresso, os dados fornecidos poderão ainda ser utilizados para a prestação de informações, serviços ou iniciativas oferecidos ou promovidos pelos profissionais da PsyOnline Portugal.
A PsyOnline Portugal informa ainda que, nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de obter informação relativa a:
(A) A origem dos dados pessoais;
(B) As finalidades e formas de tratamento;
(C) A lógica subjacente ao tratamento automatizado dos dados que lhe digam respeito;
(D) A identidade do responsável pelo tratamento e, se for caso disso, do seu representante;
(E) Os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados são comunicados;
(F) A atualização, retificação ou, quando exista interesse, o aditamento dos seus dados pessoais;
(G) O apagamento, a anonimização ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, incluindo aqueles cuja conservação não seja necessária para as finalidades que presidiram à sua recolha;
(H) A garantia de que todos aqueles a quem os dados são transmitidos cumprem o disposto nas alíneas (A) e (B), salvo se esse cumprimento se revelar impossível ou implicar meios desproporcionados ou excessivamente onerosos.
O utilizador pode ainda opor-se, total ou parcialmente:
I. Por razões relevantes e legítimas relacionadas com a sua situação particular, a que os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento, mesmo nos casos em que os dados obtidos sejam adequados às finalidades que presidiram à sua recolha;
II. Ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospeção comercial.
» Ao utilizar o serviço, o utilizador consente qualquer transferência de dados para fora do seu país e consente ainda que a PsyOnline Portugal utilize os seus dados pessoais para o contactar por via eletrónica, por escrito ou por qualquer outro meio, a fim de lhe prestar informações sobre a utilização que faz do serviço.
» A PsyOnline Portugal pode conservar os dados pessoais do utilizador para além do termo da prestação dos serviços acordados, caso tal seja exigido por lei.